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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:15
Locação. Despejo c/c cobrança. Contrato verbal. Prazo indeterminado.
Inadimplemento dos aluguéis. Retomada do imóvel. Conjunto probatório apto a demonstrar a existência da relação locatícia.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:58
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Recurso do réu.
Injúria verbal. Ato ilicito presente. Danos morais caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Preliminar de não conhecimento do recurso.
Deserção. Justiça gratuita para recorrer. Ofensa verbal e agressão física.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:12
Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública
Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social do
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:50
Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios. Contrato Verbal
Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:19
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma representada, desde que, à falta de ajuste escrito, a exclusividade seja provada por testemunhas ou outros meios aceitos em juízo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:41
Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada
Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária, pois se presume que todos os bens foram adquiridos com esforço comum de ambos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.
Inegável o abalo de crédito que a autora sofreu depois de adquirir em seu nome bens destinados à ré, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.
AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:21
Agressão verbal supostamente praticada por funcionário de Posto de Combustíveis
Indenização por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensa verbal de conotação racista.
Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:40
JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial
É válido o contrato de representação comercial e eventual cláusula de exclusividade constante deste, mesmo que tenha sido celebrado apenas verbalmente
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 15:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:12
A garantia de liberdade religiosa diante do discurso do ódio
A Google Brasil Internet, teve que retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às crenças de matrizes africanas
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:35
Ex-prefeira da Capital ganha indenização por ofensas em discurso
Em discurso proferido na Câmara dos Deputados, em Brasília, o réu denegriu a imagem da ex-prefeita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação. Indenização. Danos morais. Discurso de vereador na Câmara Municipal.
Culpa recíproca. Inocorrência. Valor da indenização. Extensão do dano.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:46
Em discurso sobre crise, Obama defende mais regulação para bancos
Objetivo do discurso foi pressionar aprovação de reformas no setor. Ele afirmou que serão criados mecanismos para proteger o consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:45
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Ação de indenização por danos materiais e morais